Assuntos tratados no Relatório Propositivo

Sumário RELATÓRIO PROPOSITIVO DO PLANO DIRETOR 4 Título I 4 INFORMAÇÕES GERAIS/DISPOSIÇÕES GERAIS 4 TITULO II 7 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 7 DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7 DOS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR 8 Objetivo Geral 8 Objetivos Específicos 8 DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR 10 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO VISUAL PAISAGÍSTICO 10 A. Proteção dos remanescentes da Mata Atlântica 10 B. Revitalização das bacias hidrográficas, em especial a do Rio de Contas e seus tributário 11 C. Proteção às nascentes e fontes. 12 D. Proteção dos manguezais 13 E. Valorização dos Elementos Paisagísticos 13 F. Preservação e Conservação do Patrimônio Construído 13 G. Saneamento Básico 14 H. Incentivo ao uso de fontes energéticas renováveis e tecnologias limpas nos projetos a serem implantados no Município 15 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 16 A. Desenvolvimento Turístico Sustentável 16 B. Fortalecimento da Agricultura, inclusive da Agricultura Urbana 17 C. Incentivo e apoio à Pesca, Mariscagem e Aquicultura 19 D. Desenvolvimento do Empreendedorismo 19 E. Promoção de Emprego e renda 20 F. Apoio a atividades econômicas alternativas e de proteção ambiental. 20 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21 A. Fortalecimento da Participação Social e Mobilização Popular 21 B. Fortalecimento do Desenvolvimento Comunitário e da Organização Social 21 C. Inclusão Social 22 MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 23 A. Implantação do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Participativa 23 B. Revisão e Ajuste da Estrutura Organizacional 23 C. Racionalização dos Gastos Públicos 24 MELHORIA DA QUALIDADE E ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 25 Abastecimento Alimentar 25 Assistência social 25 Cultura 25 Comunicação 27 Apoio a instalação de sistema de torres de telefone móvel em Taboquinhas e ampliação dos serviços. 27 Defesa civil 27 Educação 27 Energia Elétrica 29 Esportes, lazer e recreação 30 Habitação de Interesse Social 30 Regularização Fundiária 31 Saúde 32 Segurança, mediante articulações com o governo estadual•. 34 Transporte público 34 TITULO III 37 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 37 MACROZONAS 37 PERÍMETROS URBANOS 38 DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DAS OCUPAÇÕES RURAIS 38 DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DAS OCUPAÇÕES URBANAS 39 Sede 39 Km 6 e Fazenda São João 41 Taboquinhas 43 ZONEAMENTOS URBANOS 44 Disposições Gerais 44 Sede 45 Taboquinhas 47 SISTEMA VIÁRIO 49 Diretrizes 49 Sede 49 Taboquinhas 50 TITULO IV 51 DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 51 DISPOSIÇÕES GERAIS 51 INSTRUMENTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS 51 Parcelamento Compulsório 51 Utilização e Edificação Compulsórias 51 Desapropriação com Pagamento em Títulos 52 Direito de Preempção 52 Outorga Onerosa do Direito de Construir 53 Alteração de Uso 53 Operação Urbana Consorciada 53 Regularização Urbanística e Fundiária 55 Demarcação Urbanística 55 Estudo de Impacto de Vizinhança 56 Estudo de Impacto Visual 57 Assistência Técnica e Jurídica às Populações de Baixa Renda 57 INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS 58 Disposições Gerais 58 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 58 TITULO V 60 SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA 60 ESTRUTURA 60 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 60 ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO SETORIAL 61 CONSELHO DA CIDADE 61 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 63 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES 63 TITULO VI - PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 65 TITULO VII 67 DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 67 DISPOSIÇÕES GERAIS 67 REVISÃO 67 VIGÊNCIA 68