Para divulgar os trabalhos de finalização do Plano Diretor Urbano de Itacaré. Para conseguirmos finalizar, é preciso lembrar que: 1 - O Plano Diretor é um plano e, assim, não apresenta detalhes de execução de projetos. 2 - O Plano Diretor tem validade de 10 anos, mas pode ser alterado ou complementado a qualquer tempo.
Barra do Rio de Contas
sábado, 16 de março de 2013
As propostas do Plano Diretor Municipal de Itacaré foram elaboradas por equipe da SUIVEST/CONDER, que apresentou o primeiro relatório, denominado “Cenário Analítico”, em 2006, juntamente com o "Relatório Propositivo", construído a partir da identificação dos pontos fortes e pontos fracos do Município e das aspirações da comunidade para o futuro da Cidade.
Em 2007, foi apresentada pela equipe da CONDER uma revisão dos relatórios apresentados em 2006 e dos respectivos mapas, alterando o zoneamento anteriormente proposto, juntamente com projeto de lei que chegou a ser encaminhado à Câmara Municipal. Este projeto de lei, baseado na versão de 2007, foi objeto de uma recomendação do Ministério Público para não ser votado e assim, foi retirado da votação.
Os estudos para revisão da proposta e finalização do Plano foram realizados por esta consultoria a partir de agosto de 2009, mas esse trabalho foi interrompido várias vezes por desinteresse da administração. Em 2011, foram realizadas duas audiências públicas formais, na Câmara dos Vereadores e em Taboquinhas, onde foram apresentados os trabalhos feitos, com a inclusão das sugestões recebidas, juntamente com os mapas comparativos entre todos os zoneamentos propostos para Itacaré ao longo das discussões, incluindo também o zoneamento aprovado pela Lei municipal nº 191, de 2 de setembro de 2003, evidenciando suas diferenças e as razões porque o zoneamento apresentado em 2007 foi rejeitado.
Nas audiências prevaleceu a opinião que a base de trabalho de revisão deveria ser os relatórios discutidos e aprovados em 2006.
Agora volto ao trabalho e espero concluir a proposta. Face ao tempo decorrido, farei a revisão do cenário analítico e dos propositivos sociais e econômicos que fazem parte do Plano Diretor, com as contribuições dos atuais Secretários municipais e participarei da proposta de novo zoneamento, que abrange um território muito maior que o anterior e tem como conceito a densificação da população em dois polos, a Sede e o Km 6, unidos por um corredor verde formado ao longo da Rodovia.
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